A inspeção física é um processo que faz parte da fiscalização aduaneira e pode gerar diversas dúvidas em quem atua na área de importação e exportação – especialmente sobre seus critérios, impacto nos prazos e como se preparar para ela.

O artigo de hoje vamos te explicar de forma simples e objetiva como essa etapa funciona e qual a sua importância no comercio exterior.

Qual o objetivo?

Este processo é realizado pela Receita Federal ou por órgãos anuentes (como ANVISA, MAPA, Ibama, entre outros) para verificar fisicamente, o conteúdo das mercadorias importadas ou exportadas.

Dessa forma, o objetivo é garantir que os produtos descritos nos documentos – como nota fiscal, declaração única de importação (DUIMP) e documentos de embarque – correspondam exatamente ao que a empresa declarou e cumpram todas as exigências legais, sanitárias, ambientais e tributárias.

Quando ocorre a inspeção física?

Nem todas as cargas passam por inspeções. Essa é uma escolha que vem de acordo com critérios de risco, como:

• Inconsistências na documentação;
• Histórico do importador ou exportador;
• Produtos sensíveis, regulamentados ou com alto valor agregado;
• Exigências específicas de órgãos anuentes;
• Cargas sujeitas à conferência física obrigatória, por lei.

Através de um sistema chamado Canal de Parametrização, a Receita Federal define o tipo de conferência pela qual a carga passará:

• Canal Verde: liberação automática, sem conferência.
• Canal Amarelo: verificação documental.
• Canal Vermelho: verificação documental e inspeção física.
• Canal Cinza: para investigações de fraude, exige inspeção e auditoria.

Caso queira saber mais sobre os canais de parametrização, clique aqui e confira, nosso artigo em que explica como funcionam e qual a importância dos canais na importação.

Como é feita a inspeção?

Durante esse processo, o fiscal pode realizar diferentes atividade como:

• Abrir containers, caixas ou embalagens;
• Conferir a quantidade, tipo, peso e rotulagem dos produtos;
• Verificar a presença de documentos originais;
• Avaliar aspectos sanitários, ambientais ou técnicos;
• Coletar amostras, quando necessário.

O processo é acompanhado por um representante da empresa (ou seu despachante aduaneiro) e pode ser feito em áreas alfandegadas, EADIs, portos ou aeroportos.

Quais impactos a inspeção pode causar?

A inspeção pode impactar diretamente no prazo e nos custos da operação, especialmente se durante o processo houver a necessidade de reembalar embalagens, arcar com custos adicionais de armazenagem e movimentação e resolver pendências ou reclassificar produtos, o que pode gerar multas ou retenções.

Nesse caso, para evitar problemas algumas boas práticas ajudam a reduzir riscos e agilizar o processo

• Mantenha a documentação precisa e coerente com o embarque;
• Trabalhe com despachantes aduaneiros experientes;
• Certifique-se da classificação fiscal correta (NCM);
• Respeite todas as normas de órgãos anuentes;
• Use embalagens adequadas e bem identificadas.

Conclusão:

Portanto, a inspeção física é uma etapa importante do controle aduaneiro que garante a legalidade e segurança das operações internacionais. Dessa forma, entendê-la e se preparar para ela é importante para evitar atrasos, custos extras e problemas com a Receita Federal.

Com organização e suporte especializado, sua empresa pode lidar com esse processo de forma ágil e sem surpresas.