O processo de importação é um tema um tanto amplo e que pode gerar dúvidas para as pessoas que trabalham na área e não tem muito conhecimento acerca dos procedimentos aduaneiros. Uma dessas dúvidas é em relação ao processo de importação de materiais usados no Brasil.
O procedimento adotado é o mesmo dos processos de importação de outros materiais? Quais tipos de materiais usados são permitidos no país?
Confira essas e outras informações e fique por dentro do processo de importação de materiais usados no Brasil!
Antes de esclarecer de que forma funciona a importação de materiais usados no Brasil, é importante destacar que, em regra, esse procedimento não é permitido pelo país.
Contudo, existe uma lista de exceções que torna possível a realização da importação de equipamentos usados, desde que não tenham disponíveis equipamentos similares de produção nacional.
Para entender melhor, é necessário pontuar que os processos de importação estão previstos pela Portaria SECEX nº 23, de 2011, que incluem as regras gerais de importação, e também a regra aplicada para a importação de materiais usados.
A importação de equipamentos usados no Brasil, em regra, precisa passar por um licenciamento não automático pela Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) – antigo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior).
Esse processo deverá ser feito previamente ao embarque no exterior, todavia, em algumas situações de exceção, essa licença está dispensada.
Antes de iniciar o processo, é preciso que o importador faça o pedido de importação de materiais usados, junto ao SISCOMEX, através de uma licença de importação (LI).
O pedido de importação de materiais usados deve ser feito via Portal SISCOMEX, com um pedido de Licença de Importação (LI), através dos seguintes passos:
Existe uma lista de categorias de equipamentos usados que podem ser importados no Brasil, que pode ser conferida na íntegra e com detalhes nesse link. Todavia, alguns exemplos desses materiais usados, são:
O órgão responsável pela anuência da importação de materiais usados no país é a SUEXT (Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior), que atua por meio da COIMP (Coordenação de Importação), que está associada também à Coordenação-Geral de Operações de Comércio Exterior (CGOP).
Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco e conte com uma equipe de consultores especializados que podem esclarecer suas dúvidas e oferecer assessoria completa para seus processos de importação ou exportação.