O processo de exportação exige alguns documentos durante algumas fases da operação.
FASE DE NEGOCIAÇÃO
Na fase de negociação com o seu potencial importador, o documento que exige mais atenção é a fatura Proforma ou Proforma Invoice.
Essa fatura é o que dá início, de fato, à negociação. Depois dos primeiros contatos e da demonstração de interesse para realizar a operação, o exportador precisa emitir a Proforma Invoice para o importador. Assim, o importador providenciará a Licença de Importação, entre outros documentos.
Este é o modelo de contrato mais frequente, pois formaliza e confirma a negociação entre as partes. Ela é muito semelhante à fatura comercial (definitiva), mas possui características de um orçamento parcial. Ou seja, não existe a obrigação de pagamento do comprador. A Proforma precisa ser emitida, obrigatoriamente, no idioma do país importador ou na língua global: o inglês.
EMBARQUE E REMESSA
Nessa parte, os documentos são os de validade internacional que são necessários para o embarque e a remessa ao importador. Para que esse processo ocorra, você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
– Fatura Comercial ou Commercial Invoice
A fatura comercial é o documento internacional emitido pelo exportador, valendo, no exterior, como a Nota Fiscal. Sua validade começa desde a saída da mercadoria do território nacional.
Esta fatura é de extrema importância para o importador conseguir desembaraças a mercadoria em seu país. Ela é um dos documentos exigidos pela maioria das autoridades alfandegárias de todo o mundo para liberar remessas e/ou embarques.
É um documento de caráter legal e está sujeito à lei internacional, além de ser um instrumento fundamental entre o exportador e importador, já que serve como registro da transação comercial realizada entre ambas as partes. Deve ser emitida no idioma do país importador ou em inglês.
– Packing List
Documento emitido pelo exportador para o embarque de mercadorias que se encontram blocadas em um ou mais volumes e que contenham variados tipos de produtos. Para você realizar o processo de desembaraço da mercadoria e para a orientação do importador quanto a chegada dos produtos no país de destino.
O Packing List, basicamente, é uma lista simples que relaciona de forma detalhada os volumes que devem ser embarcados e os conteúdos que devem constar.
– Conhecimento de Embarque
Este documento é emitido pela companhia transportadora que confirma o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias.
É, ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um título de crédito. Este documento recebe denominações de acordo com o meio de transporte utilizado, podendo ser:
- Conhecimento de Embarque Marítimo
- Conhecimento de Embarque Aéreo
- Conhecimento de Transporte Rodoviário
- Conhecimento de Transporte Ferroviário
– Certificado de Origem
A emissão do Certificado de Origem é necessária em cada operação de exportação efetuada. Cada certificado está estritamente vinculado a uma Fatura Comercial. Desse jeito, se um exportador emitir três faturas, deverá providenciar a emissão de três certificados, mesmo que todas as faturas sejam destinadas ao mesmo importador.
Os exportadores devem fornecer previamente às entidades emissoras credenciadas informações que permitam a correta emissão do documento.
– Certificado ou Apólice de Seguro de Transporte
Este documento é necessário para os casos de envolvimento de contratação de seguro da mercadoria, por exemplo, no Incoterm CIF. Deve ser providenciado junto à companhia seguradora antes do embarque da mercadoria.
Ficou com dúvidas sobre os documentos e etapas necessária para exportação? Nosso time de especialistas pode ajudá-lo. Entre em contato conosco.
Por Julia Onorato
