Qualquer empresa que trabalha com importação sabe que não basta ter produtos de qualidade para ganhar espaço e competitividade no mercado. Devido ao grande número de procedimentos, normas, prazos e legislações específicas que regem cada uma das diferentes operações de comércio exterior, é fundamental ter pleno conhecimento logístico para evitar problemas e atrasos no desembaraço aduaneiro de mercadorias.
A falta de eficiência no gerenciamento dos processos, pode causar grave comprometimento em todo o planejamento logístico, sérios atrasos na importação e distribuição dos produtos, além do risco de custos desnecessários, eventuais multas e uma repercussão negativa da imagem de sua empresa com seus clientes e parceiros comerciais.
Uma carga parada no porto por um prazo maior que o previsto ou qualquer tipo de atraso em sua liberação pode prejudicar e comprometer o seu negócio.
Processos bem gerenciados, podem melhorar exponencialmente o desempenho de toda sua operação. Confira algumas dicas que podem ajudar sua empresa a evitar atrasos no desembaraço aduaneiro das mercadorias.
- Definição precisa da classificação fiscal da mercadoria
Definir a NCM de forma correta e precisa é o primeiro passo para evitar problemas no desembaraço aduaneiro. Identificar e preencher corretamente a classificação fiscal das mercadorias nos documentos oficiais, orienta os procedimentos administrativos e aduaneiros durante todo o processo de importação.
A classificação fiscal de mercadorias (NCM) determina as alíquotas do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de informar se existem tratamentos administrativos especiais, como isenção ou redução de tributos, para determinado produto. É a NCM que vai facilitar a análise da carga pelos agentes fiscais envolvidos, já que o código classifica cada produto com base em suas características e sua natureza comercial.
Todo produto importado deve receber o código de classificação e o enquadramento incorreto de um único item pode fazer com que toda a carga fique parada na alfândega, gerando multas e gastos extras com armazenagem que podem comprometer todo o custo logístico final.
- Preenchimento correto da Declaração de Importação (DI)
O desembaraço aduaneiro começa com o registro da Declaração de Importação (DI). Ela deve conter informações como dados do importador, volume e peso da mercadoria, valor aduaneiro, dados do fornecedor, detalhes da negociação (como Incoterms, forma de pagamento), além de tributos e câmbio.
A descrição da mercadoria na Declaração de Importação deve ser compatível com a Licença de Importação (LI) e a Fatura Comercial.
Qualquer retificação necessária após seu registro, resultará em multa de 1% do valor total da carga, além de atrasos significativos na liberação da mercadoria e, consequentemente, em todo o processo logístico.
- Sistema eficiente de compliance
Compliance, no comércio exterior, significa estar atento às boas práticas e à devida verificação e atenção às normas e legislações vigentes para todos os processos de importação e exportação.
Ter responsabilidade com um compliance minucioso e efetivo, que verifica, em cada etapa do processo, se a documentação exigida pelas órgãos competentes está em ordem, se a mercadoria está de acordo com as normas vigentes e se as exigências dos órgãos anuentes e da Receita Federal estão sendo cumpridas, minimiza os riscos de infração e suas consequentes penalidades e, até mesmo, o risco de paralisação na aduana ou retorno da carga à origem, reduzindo atrasos e custos operacionais, além de refletir positivamente na ética e transparência de seus negócios.
- Sistema automatizado de gestão de processos
Contar com um sistema informatizado de gestão das operações de importação é fundamental para permitir ao gestor uma visão global e precisa, em tempo real, sobre suas negociações internacionais e o planejamento de cada etapa do processo logístico, além de garantir agilidade, produtividade, cumprimentos de prazos e exigências, segurança e consequentemente redução de custos e erros e a possibilidade de intervenção caso seja detectada alguma inconformidade.
Como você pode perceber, garantir o gerenciamento adequado dos processos de importação é imprescindível para reduzir riscos, tanto financeiros quanto operacionais.
Com processos bem gerenciados, é possível melhorar o desempenho de suas operações e evitar erros e atrasos no desembaraço aduaneiro da sua mercadoria.
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