Muitas dúvidas surgem quando é preciso contratar um despachante aduaneiro. Mas o que exatamente ele faz?
Bom, o despachante aduaneiro é o profissional que se encarrega, autorizado pelo exportador ou importador, de apresentar toda a documentação relacionada ao desembaraço da operação para a alfândega. Em outras palavras, é o representante físico da empresa contratante.
Além de um representante, ele pode assessorar os importadores/exportadores, com os procedimentos burocráticos e complexos que necessitem de conhecimento técnico e operacional.
No Brasil, as operações são extremamente rígidas e complexas com suas diversas normas. Um pequeno deslize e sua empresa pode ter um grande prejuízo. É por isso que o despachante aduaneiro se faz necessário: para que não exista erros.
Quais são as principais tarefas do despachante aduaneiro?
Esse profissional e sua equipe pode praticar em nome dos seus representados os atos relacionados com o desembaraço de bens ou de mercadorias, inclusive bagagem de viajante, transportados por qualquer via, na importação ou na exportação.
A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da Declaração de Importação (DI) ou de Exportação (DU-E). Além disso, ele também prepara e assina os documentos de base do despacho. É este profissional que verifica se tudo está dentro dos conformes.
Além dos tributos, o despachante se encarrega de recolher, em nome do importador ou exportador, o pagamento do transporte internacional, além de despesas logísticas, como transporte local, armazenagem, serviços correlatos e outros prestadores de serviços.
O despachante aduaneiro também atua na verificação da mercadoria em conjunto com a fiscalização aduaneira, para sua identificação ou quantificação, quando necessária. Exceto em casos excepcionais, é realizada na presença do importador ou de seu representante, nesse caso, o despachante aduaneiro, podendo este recebê-la após o seu desembaraço.
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Por Julia Onorato
