FINIMP: o que é e como funciona?

Quando uma empresa necessita importar, mas enfrenta restrições de capital de giro, o Finimp, ou Financiamento à Importação, pode ser a solução. Seja para adquirir máquinas e equipamentos para aumentar a produção ou para importar produtos para revenda, o Finimp oferece uma alternativa valiosa.

O que é o Finimp?

O Finimp é uma linha de crédito de financiamento à importação, na qual a instituição financeira realiza o pagamento ao exportador no exterior e, posteriormente, o importador brasileiro efetua o pagamento de acordo com as condições negociadas. Essa modalidade de financiamento é menos conhecida do que o Proex (Programa de Financiamento às Exportações), que se concentra em apoiar exportadores. O Finimp, por outro lado, atende às necessidades das empresas que importam.

O Finimp abrange não apenas o valor das mercadorias a serem importadas, mas também despesas associadas à nacionalização, como frete e armazenagem. Geralmente, essa modalidade de financiamento é oferecida pelos principais bancos e instituições de crédito, incluindo o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Citibank e outros.

Modalidades do Financiamento à Importação

Existem duas modalidades principais de Finimp:

1. Direto: Nessa modalidade, o financiamento é obtido diretamente junto a uma instituição de crédito no exterior pelo importador brasileiro.
2. Repasse: Nessa modalidade, uma instituição de crédito brasileira obtém financiamento junto a uma instituição estrangeira e repassa os recursos para o importador local.

Requisitos do Finimp

Para acessar o Finimp, a empresa precisa atender a alguns requisitos:

• Possuir uma conta na instituição financeira que oferece o Finimp.
• Passar pela aprovação da instituição de crédito, que avalia a movimentação e o histórico da empresa importadora.
• Ter a operação de importação em andamento, juntamente com a documentação correspondente.

Vantagens do Financiamento à Importação

O Finimp oferece várias vantagens para as empresas que precisam importar:

1. Financiamento Completo: Pode cobrir até 100% do valor da importação, incluindo despesas locais.
2. Prazos Flexíveis: Oferece prazos de pagamento que podem chegar a até 360 dias, permitindo um período adequado para a empresa se capitalizar.
3. Taxas de Juros Atrativas: As taxas de juros costumam ser competitivas, alinhadas com o mercado internacional, o que torna o Finimp uma opção atraente.

Tributação do Finimp

A tributação do Finimp varia dependendo da modalidade:

• Direto: Incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros pagos ao exterior, mas não há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
• Repasse: Incide IOF devido à natureza da operação de crédito, mas não incide Imposto de Renda.

Financiamento à Importação com prazo longo

Para operações de financiamento à importação com prazos superiores a 360 dias, é necessário fazer o Registro de Operações Financeiras (ROF) junto ao Banco Central do Brasil. Esse registro pode ser realizado por uma corretora de câmbio, uma instituição de crédito ou um Despachante Aduaneiro.

O Finimp pode ser uma opção valiosa para empresas que desejam importar, especialmente quando o capital de giro é limitado. No entanto, é fundamental analisar as taxas oferecidas pelas instituições de crédito para escolher a opção mais vantajosa.

O Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação (NPI) faz parte dos esforços do governo para reestruturar, simplificar e desburocratizar as importações brasileiras. O Portal Siscomex desempenha um papel importante no NPI, simplificando documentos eletrônicos, como a Declaração Única de Importação (DUIMP) e o Catálogo de Produtos. Além disso, o projeto envolve o mapeamento, a reestruturação de normas, processos e legislações para tornar o comércio internacional mais eficiente e acessível.