Criados para beneficiar importadores e exportadores, os regimes de trânsito aduaneiro facilitam as operações nos recintos alfandegados ao permitir o transporte de mercadorias de portos e aeroportos (zonas primárias) para recintos mais vantajosos como portos secos ou EADI (zonas secundárias), para o desembaraço aduaneiro da carga. O primeiro regime, a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) […]
O Booking de importação, ou Reserva de Praça, diz respeito à reserva de espaços para a carga na embarcação selecionada, em uma data específica. Sua formalização deve ser feita com a maior antecedência possível, pelo importador ou exportador, junto ao transportador do modal escolhido (marítimo, aéreo, ferroviário) para o transporte da carga. O agente de […]
Ao importar produtos de qualquer lugar do mundo, é comum a preocupação de que algo possa dar errado durante o transporte, afinal trata-se de um processo de compra bem mais complexo do que o doméstico. O seguro de transporte internacional de carga não é obrigatório na importação, no entanto, sua importância é inestimável se sua […]
Você talvez nunca tenha ouvido falar sobre Drawback, mas ele é um importante aliado das empresas que buscam reduzir custos na industrialização de produtos destinados à exportação, pois pode suspender ou até mesmo isentar tributos de insumos importados para a fabricação de mercadorias, vinculadas a um compromisso de exportação. Instituído no Brasil em 1966 por […]
O ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é um dos principais tributos do Brasil. Ele exerce um papel fundamental em termos de arrecadação, garantindo fonte de receita aos estados e municípios. Também é um dos tributos que mais gera […]
Com o impacto da pandemia do coronavírus, o consumo em diversos segmentos caiu bastante. Mas, em meio a crises políticas e econômicas, também surgem oportunidades de reinventar os negócios e voltar a crescer. Com o dólar alto, o embate entre americanos e chineses aumentando substancialmente e o mundo precisando de matérias-primas e alimentos, muitos empreendedores […]
O Regime Comum de Importação, demanda a nacionalização de toda a mercadoria importada e o pagamento de tributos, logo após a chegada da carga. Caso não haja contrapartida de vendas, esse processo pode onerar o fluxo de caixa da empresa. Já o Entreposto Aduaneiro permite, na importação ou exportação, o armazenamento do estoque de mercadorias, […]
A possibilidade de reduzir custos com impostos é o sonho de qualquer empresa que realiza operações de comércio exterior. E os regimes aduaneiros especiais podem ser uma ótima alternativa. Regimes aduaneiros especiais, além de terem tratamento diferenciado no controle e desembaraço aduaneiro, também tem como característica comum fugir à regra geral de aplicação de impostos […]
Ainda é difícil prever quais serão os desdobramentos da perda de fôlego da economia, pelo impacto da pandemia de COVID-19, no comércio exterior. A situação atual não tem precedentes, no entanto, a importação tem sido uma das principais formas de abastecer o mercado nacional, mesmo em períodos em que o câmbio está elevado. E é […]
O desembaraço de importação tem seu início marcado pela Declaração de Importação, a DI. Entretanto, é possível conferir a carga antes mesmo desta primeira etapa. Achou estranho? Continue lendo para entender como fazer isto pelos meios legais, com a autorização da Receita Federal e sem dores de cabeça. Classificação fiscal e tratamento tributário No […]
O principal objetivo do regime Ex-Tarifário é incentivar os investimentos nacionais, cooperando para o desenvolvimento do mercado brasileiro e da economia do país. Além disso, este regime ainda beneficia os importadores com diversas vantagens. O Ex-Tarifário é um benefício fiscal, concedido e autorizado pela Receita Federal Brasileira à importadores de certos tipos de produtos que […]
Qualquer empresa que trabalha com importação sabe que não basta ter produtos de qualidade para ganhar espaço e competitividade no mercado. Devido ao grande número de procedimentos, normas, prazos e legislações específicas que regem cada uma das diferentes operações de comércio exterior, é fundamental ter pleno conhecimento logístico para evitar problemas e atrasos no desembaraço […]
