Tema bastante recorrente no meio jurídico e já julgado em 3 (três) diferentes recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (REsp n° 1.799.306 / REsp n° […]
Ainda é difícil prever quais serão os desdobramentos da perda de fôlego da economia, pelo impacto da pandemia de COVID-19, no comércio exterior. A situação atual […]
O desembaraço de importação tem seu início marcado pela Declaração de Importação, a DI. Entretanto, é possível conferir a carga antes mesmo desta primeira etapa. Achou […]
O principal objetivo do regime Ex-Tarifário é incentivar os investimentos nacionais, cooperando para o desenvolvimento do mercado brasileiro e da economia do país. Além disso, este […]
Qualquer empresa que trabalha com importação sabe que não basta ter produtos de qualidade para ganhar espaço e competitividade no mercado. Devido ao grande número de […]
Em abril de 2020, a COVID-19 continua gerando crises e estremecendo os mercados financeiros mundiais. A China, onde o novo coronavírus foi detectado pela primeira vez […]
Para quem tem vontade de internacionalizar produtos, é preciso fazer prospecção de mercado. Este tipo de atividade é chamado de exportação planejada. Já a exportação demandada […]
Mercadorias que são importadas em embalagens de madeira necessitam de maiores cuidados. É necessário ter o comprovante de fumigação ou certificado fitossanitário, pois podem apresentar vestígios […]
A Receita Federal publicou ontem em edição extraordinária do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1937/2020. A norma altera o texto da Instrução […]
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