Como definir o código NCM para meu produto?

NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias. É como se fosse o RG de cada produto existente no mercado. Assim, cada produto tem suas especificações nas operações de exportação e importação.

Circulando no Brasil, toda mercadoria deve obrigatoriamente ter um código NCM e deve vir informado na nota fiscal. Este código é adotado por todos os países do Mercosul por mais de 15 anos e usa o método internacional de classificação de mercadoria (SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias) como base.

Mas como consultar o NCM do meu produto?

O código NCM do seu produto pode ser consultado na tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) disponibilizada pela Receita Federal.

Você ainda pode fazer o download da tabela de NCMs no portal da NF-e.

Como fazer para definir o melhor NCM para classificar meu produto?

Os dois últimos dígitos (sétimo e oitavo dígito) foram acrescentados pelo NCM e se referem às especificidades dos produtos. O seis dígitos iniciais são padrões próprios do SH.

Os dois últimos são chamados de itens e subitens, respectivamente. Eles podem variar de 0 a 9 e indicam o leque de variedades do produto. Porém, o número zero indica ausência de desdobramentos e especificações.

É justamente nos desdobramentos que precisamos prestar atenção, pois são eles que definem os valores dos impostos sob o seu produto. E a Linkmex listou um passo a passo para você entender melhor sobre essa classificação. Confira abaixo!

– Estrutura

Antes de tudo, entenda como é composto o número do NCM:

No exemplo:

A letra a) corresponde ao Capítulo – Animais vivos

A letra b) corresponde a Posição – Espécie ovina e caprina

A letra c) corresponde a Subposição – Ovinos

A letra d) corresponde ao Item – Reprodutores de raça pura

A letra e) corresponde ao Subitem – Prenhe ou cria ao pé

Apesar de serem oito dígitos, seis deles (itens a, b, c) correspondem ao Sistema Harmonizado (SH), da Organização Mundial do Comércio.

– Se questione sobre o produto

O que é esse objeto? Do que ele é feito? Quanto mais você especificar o item, mais chances de encontrar o NCM rapidamente você tem.

– Incompleto como completo

Fique atento às quantidades. Se você importar um grande número de aros, pedais, guidões e freios você está trazendo bicicletas, e não peças para bicicletas. Esse é um erro bastante comum na hora da classificação.

– Leve em conta a essencialidade

A função final do produto também é um fator determinante na hora de classificar o NCM dos itens. Um microchip, por exemplo, pode ter diversas essências. Sua função pode variar desde um celular, um videogame ou até como parte do microscópio de um laboratório.

Viu? A classificação NCM não precisa ser um monstro de sete cabeças para seu negócio! Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para ter mais informações sobre classificação NCM de produtos.

Por Julia Onorato