Importação
Com a globalização e os avanços tecnológicos, surgem novas ferramentas que facilitam a administração de informações que chegam às nossas mãos todos os dias. O Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex, proporciona alterações que melhoram os processos de importação com a Declaração Única de Importação (Duimp).
Com o objetivo de eliminar os riscos de burlarem as exigências governamentais, a Duimp é capaz de fechar brechas no sistema atual. Esta declaração facilita as operações de importação e simplifica o processo em diversos sentidos.
Mas o que é a Duimp?
O Governo Federal lançou a declaração como uma medida para dar início num novo processo de importação. O objetivo central é colaborar com mais de 40 mil empresas brasileiras que trabalham com Comércio Exterior.
De maneira mais simples, a Duimp substitui as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração de Importação (DI). Com esta nova declaração, a mercadoria terá seu registro feito antes mesmo dela entrar no país e junto com suas licenças de importação.
Por que ela fortalece o processo de importação?
A instalação da Duimp será até o fim de 2018 e, durante esse tempo, uma série de vantagens surgirá para aqueles que buscam atuar na área de importação. Entre essas vantagens estão:
- Flexibilidade: a concessão de licenças de importação será mais versátil em relação à quantidade de operações envolvidas;
- Centralização: a solicitação e a retirada da licença de importação serão feitas em um ambiente só. Assim, a necessidade de preenchimento de papeladas ou acesso a outros sistemas não serão mais um problema.
- Melhor aproveitamento do tempo;
- Validação automática dos dados declarados;
- Mais agilidade: o tempo em que os produtos ficarão na zona primária será reduzido. Assim, os custos também diminuirão.
- Harmonia de processos: os procedimentos se integrarão em um único local;
- Aprimoramento na liberação de cargas: a Duimp tornará possível o agendamento de inspeções de produtos por órgãos regulamentadores.
O que muda com a instalação da Duimp?
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Despacho aduaneiro
Os procedimentos de despacho poderão ser antecipados pelas empresas importadoras certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA) de nível 2 ou com previsão de registro da Duimp.
A padronização acontecerá durante o trânsito. Permitindo que a mercadoria chegue ao destino já desembaraçada. Assim, ela não precisará ser armazenada no local.
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Zona primária
Haverá distinção entre os termos carga e mercadoria. Desse jeito, o importador será capaz de desembaraçar parcialmente sua carga em diferentes situações.
Com isso, a remoção do produto de zonas primária a secundária será possível sem usar a DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro.
Além disso, poderão ser registrados vários embarques futuros em um único Licenciamento de Importação (LI).
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Impostos
Empresas certificadas OEA de nível 2 poderão recolher seus tributos de uma vez só no mês. As outras companhias poderão recolhê-los entre o desembaraço aduaneiro e o registro da certificação.
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Siscomex Web
Com a Duimp, os dados da certificação para importações poderão ser adicionados direto no Siscomex. Além de esse procedimento poder ser realizado em outro sistema.
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Produtos proibidos para importação
O sistema não registrará a mercadoria no portal Siscomex, no caso de proibição no Brasil.
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Importação de resíduos sólidos
O importador receberá um alerta do Siscomex quando forem encontrados, no registro, itens que precisem de tratamento especial para que sejam descartados.
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Catálogo de produtos
É possível, ainda, que, no ato do registro do licenciamento de produtos que exijam a certificação de outros órgãos regulamentadores, seja criado um catálogo dessa mercadoria.
A Duimp será implementada até o fim de 2018 e trará uma série de melhorias para as empresas do segmento de importação. Entre elas estão a integração entre o portal Siscomex e ERPs para automação de operações de comércio exterior, bem como soluções que trarão mais facilidade ao cotidiano das empresas.
Equipe Linkmex
