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29 de maio de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central decidiu, em 16 de abril de 2020, ampliar o prazo máximo entre a contratação e a […]
29 de maio de 2020
O Despacho sobre Águas, disciplinado pela Portaria Coana nº 85/2017, foi estabelecido no Programa Brasileiro de OEA com as premissas de simplificação do Comércio Exterior e […]
28 de maio de 2020
Com o impacto da pandemia do coronavírus, o consumo em diversos segmentos caiu bastante. Mas, em meio a crises políticas e econômicas, também surgem oportunidades de […]
27 de maio de 2020
O Regime Comum de Importação, demanda a nacionalização de toda a mercadoria importada e o pagamento de tributos, logo após a chegada da carga. Caso não […]
15 de maio de 2020
A possibilidade de reduzir custos com impostos é o sonho de qualquer empresa que realiza operações de comércio exterior. E os regimes aduaneiros especiais podem ser […]
14 de maio de 2020
Tema bastante recorrente no meio jurídico e já julgado em 3 (três) diferentes recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (REsp n° 1.799.306 / REsp n° […]
14 de maio de 2020
Ainda é difícil prever quais serão os desdobramentos da perda de fôlego da economia, pelo impacto da pandemia de COVID-19, no comércio exterior. A situação atual […]
14 de maio de 2020
O desembaraço de importação tem seu início marcado pela Declaração de Importação, a DI. Entretanto, é possível conferir a carga antes mesmo desta primeira etapa. Achou […]
14 de maio de 2020
O principal objetivo do regime Ex-Tarifário é incentivar os investimentos nacionais, cooperando para o desenvolvimento do mercado brasileiro e da economia do país. Além disso, este […]